A camada de ozônio (O3) é formada por um gás que atua como um filtro contra os raios ultravioleta do Sol que poderiam aniquilar todas as formas de vida no planeta Terra. Porém, não é de hoje que a comunidade científica mundial faz um alerta para os perigos que a diminuição dessa camada pode causar. Até 2010 os cientistas acreditam que o aquecimento global ocasionado pelo buraco na camada de ozônio pode alterar as zonas climáticas do planeta, levando ao desaparecimento de alguns ambientes polares e montanhosos e ao surgimento de climas desconhecidos nos trópicos.

Foi em 1977, quando pela primeira vez cientistas foi detectada por cientistas britânicos a existência de um buraco na camada de ozônio sobre a Antártida. Desde então têm se acumulado registros de que a camada está se tornando mais fina em várias partes do mundo, especialmente nas regiões próximas do Pólo Sul e, mais recentemente, do Pólo Norte..

Vários fatores contribuem para causar danos à camada de ozônio, entre os quais, os óxidos nítricos e nitrosos expedidos pelos exaustores dos veículos e o CO2, produzido pela queima de combustíveis fósseis, como o carvão e o petróleo. No entanto, gases chamados clorofluorcarbonos, os CFCs, são considerados os principais responsáveis pela destruição da camada de ozônio. Dados da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMQA) do Ministério do Meio Ambiente apontam que o Brasil já reduziu em 95,4% o consumo desse tipo de gás, ainda utilizado na manutenção de geladeira antigas ou alguns tipos de embalagens de spray.

O agravamento dos problemas ambientais registrados nas décadas de 1960 e 1970 contribuiu de forma significativa para o surgimento dos movimentos ambientalistas em todo o mundo. Também chamados de movimentos ecológicos, têm por objetivo defender a natureza, atuando por meio de ONGs (Organizações Não Governamentais).

Atualmente os principais movimentos ambientalistas são: WWF, GRUDE (Grupo de Defesa Ecológica), Greenpeace e Fundação SOS Mata Atlântica. A missão do WWF-Brasil é contribuir para que a sociedade brasileira conserve a natureza, harmonizando a atividade humana com a preservação da biodiversidade e com uso racional dos recursos naturais, para o benefício dos cidadãos de hoje e das futuras gerações.

Os ambientalistas entendem que o estágio de degradação ambiental tem levado a humanidade a questionar não só as causas que a determinaram, como também as conseqüências para a atual e futuras gerações e meios de solução da crise, com a regeneração dos recursos já degradados e proteção dos recursos ainda disponíveis mediante preservação ou uso sustentado.

No Brasil, por exemplo, já são encontradas desde a época colonial, em preceitos das Ordenações Afonsinas, Manoelinas e Filipinas (portanto vigentes em Portugal já à época do descobrimento). O Código das Águas, de 1934 e a assinatura do Protocolo de Genebra, de 1925 (que dispõe sobre a proibição de meios bacteriológicos de guerra), fazem parte do rol de normas surgidas no início do Século Há que se ressaltar que no Brasil, a partir da década de 1970 que que surgiu a maioria das disposições ambientais brasileiras, decorrente de um movimento ambientalista que exigia uma nova postura no relacionamento sociedade-natureza e, à medida de seu avanço teórico-prático, tem feito também evoluir o Direito Ambiental no plano legislativo.

Nesta arena, podem ser destacados três momentos normativos de envergadura: o ineditismo da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938 /81), a qual pela primeira vez conceituou o meio ambiente no plano legislativo (o meio ambiente como o mundo natural: conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas); a Lei nº 7.347/85, que disciplinou a Ação Civil Pública por danos causados ao meio ambiente e outros bens de valor artístico, paisagístico, estético e histórico; e a Constituição Federal de 1988, que além de consagrar diversos institutos voltados para a proteção ambiental, dedicou todo um capítulo destinado à disciplina da relação do cidadão brasileiro com o meio ambiente.